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64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244 Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020 ANEXO 1 – Portaria nº 144/MPC/PA de 02/06/2020 (Modifica o Anexo 1 da Portaria nº 111/2020/MPC/PA, publicado no D.O.E./ PA nº 34.208, de 07/05/2020). Programação das Quotas Orçamentárias Mensais – 2º Quadrimestre 2020 (Art. 42 da Lei 8.891/2019 – LDO) Em R$ 1,00 VALOR UNIDADE/PROGRAMA/GRUPO FONTE DE DESPESA Maio Junho Julho Agosto Total 37101 – MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ 1493 –
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33552 PORTARIA Nº 41/2018 – DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e; RESOLVE: I-Autorizar o afastamento da servidora ROZENIR JOANA DE ALENCAR MEDEIROS, ocupante do cargo de Consultor J
DIÁRIO OFICIAL Nº 33535 27 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 012/2016 1º AP 2016/145352 LÍDER ENGENHARIA LTDA – EPP 14.127.864/0001-83 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 048/2016 2º AP 2016/91193 S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA – EPP 34.623.926/0001-55 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 051/2016 2º AP 2016/67735 Promac Projetos e Construções LTDA 13.418.982/0001-88 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 058/2016 2º AP 2016/337156 RCVR DE OLIV
DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 59 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 Fuga de ELCIO JOSÉ LOBATO DOS SANTOS MORAES e MAX MEDEIROS VITOR RAMOS 109/2017 ESTRELA, ocorrida no dia EDUARDO 16/01/2017 no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I. FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . Óbito do preso ALEXSANDER FERREIRA SILVA, ocorrido no ANDRÉ 108/2017 dia 13/12/2016 no Centro de EPIFANIO Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de MARTINS Moura’ – CRASHM. Óbito do preso EDNALISON CLEITON MARANHÃO
Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 Doze De Setembro n°1.173- Vila Guilherme, CEP:02052-001, São Paulo -SP, neste ato representada por seu representante legal Humberto Lassala Filho, portador da Cédula de Identidade nº.4.518.404 SSP-SP, CPF/MF sob o nº. 569.628.868-53, doravante denominada CONTRATADA DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO DE LEITURA EM 3 HORAS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE 09 (NOVE) INCUBADORAS PARA O HEMOCENTRO COORDENADOR E
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 Pregão Eletrônico nº 001/2018/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006962, 0269006841, 0269006842, 0669 e 0669003264; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA CNPJ/MF n.º 05.049.432/0001-00 Endereço: Travessa Castelo Branco, 2028, Guamá, Belém/PA, CEP: 66.063-000, Telefone: 9132497794 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Pr
DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 39 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 CONTRATO: 108/2017 Exercício: 2017 Classificação do Objeto: Outros Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar (Agulha, Seringa, Cateter). Valor: R$ 988.036,50 Data de Assinatura: 03/04/2017 Vigência: 03/04/2017 a 02/04/2018 Pregão Eletrônico nº: 76/2016 Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269 e 0269003264; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIA CIRÚRGICAS
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 87 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 como objeto a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal. II – Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados. III –
84 diário oficial Nº 34.676 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 188/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que foram concedidos à servidora Silvia Raquel Castanhos Sabat, para o período de 16 a 26/11/2021, 11 (onze) dias das férias relativas ao período aquisitivo 2020/2021, conforme PORTARIA nº 109/2021/MPC/PA, de 18/06/2021; CONSIDERANDO, con
DIÁRIO OFICIAL Nº 33364 31 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 Função Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária - FGEP, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I, a contar da data de publicação. Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Proto