Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 2. PTA: 01.001849563-99 Sujeito Passivo: Raja Serviços de Limpeza Eireli IE/CPF/CNPJ: 23.353.976/0001-43 End.: Av. Educador Paulo Freire, nº 91, Galpão 01, São Paulo/SP. 3. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Pratick Comércio de Alimentos Eireli IE/CPF/CNPJ: 003.300.586.00-27 End.: Av. Cipriano Del Fávero, nº 842, Uberlândia/MG. 4. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Juarez Gomes Machado Santos IE/CPF/CNPJ: 026.807.746-04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Jonas Oliveira de Rezende Lília Aparecida de Castro Lovaine Pereira Souto Luan Oliveira de Rezende Lucélia Araújo Guimarães Marcelo de Souza Cerqueira Saulo de Almeida Faria Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2304, de 06 de outubro de 2015. Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff TERMO DE HOMOLOGAÇÃO nº01/2018 EDITAL Nº. 15/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITOR PARA ATUAR NO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO POPULAR DE JOVENS E ADULTOS O DIRETOR DE EDUCAÇÃO BASICA, designado em 29 de março de 2018 para responder pela Presidência, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº22.257, de 27 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa Vencedora do Lote 2: 21.641.059/0001-39 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME – R$23.000,00 (vinte e três mil reais); Empresa Vencedora do Lote 3: 24.802.687/0001-47 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA – R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Valor total homologado: R$ 127.999,96 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0046 – PES Objeto: Serviços de Transporte de Empregados da COPASA MG. O Diretor Presidente conheceu o teor dos Recursos das empresas Expresso Biagini Transportes Ltda. e Getrans Serviço de Transporte e Turismo Eireli. e decidiu: 1.negar provimento aos recursos interpostos pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0046 – PES Objeto: Serviços de Transporte de Empregados da COPASA MG. O Diretor Presidente conheceu o teor dos Recursos das empresas Expresso Biagini Transportes Ltda. e Getrans Serviço de Transporte e Turismo Eireli. e decidiu: 1.negar provimento aos recursos interpostos pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº 2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 08 (oito) anos: 1) Auto Posto RDG Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 750 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1) Dragagem A. M. Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - E