Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 398 0000005-16.1997.8.26.0523; Processo Físico; Apelação; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000005-16.1997.8.26.0523; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador); Advogado: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 560 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2018 Apelação Apelação / Remessa Necessária Remessa Necessária Total 298 20 12 330 0000001-76.1997.8.26.0523; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Dire

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3546 218 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS E INTERESSADOS, EXTRAIDO DO EXPEDIENTE Nº 01/2022, ENTRANHADO NO EXPEDIENTE DE DISTRIBUIÇÃO SOB Nº 01/2014, QUE DIZ RESPEITO A EXECUÇÕES FISCAIS APTAS PARA SEREM INCINERADAS OU INUTILIZADAS, NOS TERMOS DO R. PROVIMENTO CSM Nº 485/92, ALTERADO PELO PROVIMENTO CSM Nº 584/97 E PROVIMENTO CG Nº 22/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1784 334936/SP) Seção de Direito Público Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1829 (OAB: 334752/SP) (Fls: 12-ap) 255 - 0000002-61.1997.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Salesópolis - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Jungers - Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 10864

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1624 Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Jungers - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Wellington Medeiros de Assunção (OAB: 334752/SP) (Fls: 12) 0000005-79.1998.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 617 efetivada a penhora on line. Registre-se, caso efetuada a penhora, como requisito indispensável nas execuções de título extrajudicial processadas perante os Juizados Estaduais, a devedora será intimada a comparecer à audiência de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 581 - Execução Fiscal - Fazenda do Estado - Flavio Jungers - Vistos,1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).2. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º), por ato ordinatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 510 mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80.Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberando-se desde logo os depositários.PRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2131 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR