Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 ofertado por meio da Bolsa-Formação Trabalhador concedida no 447 PODER JUDICIÁRIO âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e JUSTIÇA DO TRABALHO Emprego (Pronatec), instituído pela Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, ou de vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica. A depender do número de solicitações (uma, duas ou ma

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO(OAB: 15609/PB) THAIS MARTINS SOUTO ANDRE LUIS PEREIRA RODRIGUES RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - KENNEDY ARANTES DOS SANTOS 445 Processo Nº RTSum-0000067-60.2018.5.13.0029 AUTOR DAVID LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO LUIZ MARCELO BEZERRA DE MORAIS(OAB: 21019/PB) ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298/PB) RÉU CONSTRUTORA CONSTRU

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 6 meses, consoante alíneas a, b e c do §1º do Art. 3º acima. 449 Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência, formulado por DAVID LAURENTINO DA SILVA, CPF 120.307.874-93, RG nº Observando-se o tempo de serviço do reclamante, de plano, verifica 4.174.363, SSP/PB, CTPS nº 21565, série nº 00035/PB, PIS nº -se que não cumpriu o requisito temporal exigid

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 253 Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição, de modo que não compete a este juízo condenar a reclamada, seja em obrigação de pagar, seja em obrigação de fazer, em pe

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 244 I-Analisando os presentes autos, verifica-se que todas as medidas adotadas pelo(s) Juízo(s) a fim de solucionar o feito restaram Destinatário: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO infrutíferas, ressaltando, ainda, que não tem este Juízo como impulsionar os processos sem as informações e os subsídios NOTIFICAÇÃO necessários, e, por outro lado, não permite nosso orde

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Assinatura 224 JOAO PESSOA, 19 de Novembro de 2018 JOAO PESSOA, 19 de Novembro de 2018 ADRIANA SETTE DA ROCHA ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Despacho Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000366-71.2017.5.13.0029 AUTOR GABRIEL QUEIROZ DO NASCIMENTO ADVOGADO ANA PAULA CAMBOIM CAMPOS(OAB: 14829/PB) ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA(OA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) ADVOGADO 341 Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de estilo. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA, 18 de Setembro de 2018 - CARMEN LEDA GOMES DE MOURA - ESTADO DA PARAIBA FLAVIA ROBERTA FARIAS

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 400 III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos para julgamento. Assinatura JOAO PESSOA, 30 de Agosto de 2018 Fundamentação FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO DECISÃO Juiz do Trabalho Substituto Sentença Vistos, etc. I-Encontrando-se em consonância com os índices utilizados para a correção dos débitos trabalhistas/p

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 326 Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - DAVID LAURENTINO DA SILVA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa Av. Dep. Odon Bezerra, 184 Piso E-1, Tambiá, João Pessoa - Av. Dep. Odon Bezerra, 184 Piso E-1, Tambiá, João Pessoa - 58.020-500 58.020-500 N

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 624 e estrita observância à fundamentação supra e cálculos em anexo, PODER JUDICIÁRIO os quais passam a integrar a presente conclusão, como se nela JUSTIÇA DO estivessem transcritos. Intimem-se às partes. Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude NOTA DE FORO: Fica a parte exequente intimada nos termos do da Portaria Nº 435/2011 do