Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE BAYEUX NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00385 Processo: 0000071-64.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANA DAISE DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da sentença de fls. 56/60v. 00386 Processo: 0000551-13.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MAN

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 DES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se intime-se a parte promovida da sentença julgada procedente, decretando a desapropriação da area de terra discutida nos autos. VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00584 Processo: 0000009-63.2017.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFE

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00453 Processo: 0002798-40.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CITICARD ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 020840PB MARINA STUCKERT. Despacho: Intime-seVir em cartorio pegar o alvara no valor de 3 565 08 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 204/1

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 18 DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA A EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.” PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080388080.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). Impetrante:

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 educação, dentre outros. - Para a procedência da redução da verba alimentícia, é necessária a comprovação da mudança na situação das partes, seja na necessidade do alimentando ou na capacidade financeira do prestador, nos termos do art. 1.699, do Código Civil. - Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do recla

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 27º) Apelação Criminal nº 0016406-50.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Cam

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: TATIANA ALVES DE LIMA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. 19º) Apelação Criminal nº 0023069-56.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBO