Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 DA PARAIBAREU: JOSE MARIA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01034 Processo: 0000065-46.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE OLIVE

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 36 NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00734 Processo: 0000122-48.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBREU: FRA

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 38 Rodrigues da Silva/Charles Renê Rangel de Arruda Junior e Gláudia Andressa da Silva Lima/Jeferson de Oliveira Pontes e Ana Paula da Silva Almeida/Paulo Cesar Floriano Cavalcanti e Risolene Rose Soares da Silva/Carlos Antonio Romão da Silva e Luzinete André de Souza/João de Oliveira Carvalho e Maria da Penha Carvalho do Nascimento/Thales

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 justificável do demandado, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, em virtude de possível fraude de terceiro, em que o recorrente também foi vítima. De fato, a parte demandada/recorrente efetivou os descontos amparada por um contrato que presumia ser válido afastando-se, portanto a devolução em