Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 10 LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00036 Processo: 0700990-21.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS DA SILVAAto

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 30 DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E PALOMA BRECKENFELD A. DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.830). APELADOS: ESCOLÁSTICA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA(S): MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/ PB 18.121). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 353– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000531-52.2013.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. A

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 36 01079 Processo: 0000167-51.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. C. S. ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para tomar ocnheicmento de todo teor da sentenca de fls. 123/128 01106 Processo: 0000120-33.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMICIANA MARIA INACIO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA ,

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 40 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01121 Processo: 0000241-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS IVANALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 25/0

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 10 Direito Penal Brasileiro, a incerteza sempre milita em favor do acusado, não lhe sendo exigido o ônus da prova quanto à sua inocência, mas sim ao Órgão Ministerial a prova em contrário. - Recurso ministerial desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça d

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01087 Processo: 0000175-40.2013.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CLAUDIANA NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MARIA MADALENA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou proced

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Apelação Criminal nº 0357110-30.2002.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LEANDRO CAETANO DA SILVA (Advs.: Adler T. I.

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 00812 Processo: 0000856-05.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PONCIANO DE LIMA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REU: ANDERSON PIRES DE FARIAS ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-seA advogado dos reus, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 05 de abril

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Jose Fernades Marques Da Silva, Advogado: Maria Angelina Tavares De Lima, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000309-81.2016.815.0611, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Quali