Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 968 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0279d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 676 ADVOGADO DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME MUNICIPIO DE PATOS BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) RÉU Ficam intimadas as partes para, ciência da decisão de impugnação RÉU ADVOGADO aos cálculos. Notificação Processo Nº ATOrd-0000972-56.2017.5.13.0011 AUTOR GERALDO JUVENCIO AL

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RÉU JV PISOS E REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA(OAB: 15139/PE) SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO(OAB: 20117/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 920 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f37de3b proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário dos reclamantes, eis que aten

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 70 REJEITAR os presentes Embargos de Declaração. Advertir a declaração interpostos, nessa fase processual, sem sucesso poderá embargante que qualquer outro incidente ou embargos de ser considerado procedimento procrastinatório ou litigância de má- declaração interpostos, nessa fase processual, sem sucesso poderá fé, atraindo as sanções legais. ser conside

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 985 estabelecida e de presumido conhecimento por todos. O presente Edital será publicado na forma da lei. Assim, se o Reclamante optou pelo retorno após a extinção do PATOS/PB, 24 de junho de 2020. vínculo, deve arcar com os ônus e bônus da opção, não podendo, com isso, onerar sobremaneira a Reclamada. MARCONDES ANTONIO MARQUES Diante do exposto, ACOLHO a exce�

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 15 na qual diz que nos casos em que o prestador de serviços não vitimou, ademais, os direitos trabalhistas sonegados derivam de cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público, período estabilitário do trabalhador, quando não mais vigia a relação tomador dos serviços, demonstrar que fiscalizou de forma adequada jurídica entre o ente público e a

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 845 PATOS, 20 de Janeiro de 2020 IACI DANTAS DA NOBREGA Notificação Processo Nº ATOrd-0000028-83.2019.5.13.0011 AUTOR DAVI APARECIDO BERNARDO DE BRITO ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) RÉU CONSTRUTORA VIASOL LTDA

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 658 indicar o número do seu CNPJ ou CEI, fim de viabilizar o PODER JUDICIÁRIO recolhimento da contribuição previdenciária. JUSTIÇA DO TRABALHO PATOS/PB, 16 de junho de 2020. CELIA MARIA MEDEIROS DA NOBREGA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001170-93.2017.5.13.0011 AUTOR JOSE VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA(OAB: 14314/PB) RÉU SALMOS COME

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 590 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eda1ba3 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50253f2 View.seam com a chave de acesso p

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 659 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000584-85.2019.5.13.0011 FLAVIA KELLY CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) RÉU OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME RÉU MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR INTIMAÇÃO Ficam os herd