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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 00658 Processo: 0000123-59.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PIRES DUARTE ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/08/2019 as 11:30 horas, no Forum local. 00659 Processo: 0000132-84.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARTHUR ITALO ARAUJO DA SILVA A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000354-86.2017.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOAQUIM RODRIGUES DE ARAUJO (134.326.874-51) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000362-29.2018.8.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 24 EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 062/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: RAYANNE NUNES SARAIVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISSENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 44 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 203/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00619 Processo: 0000296-73.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMILSON BATISTA DE BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Proce