Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 17.07.2017, PELAS 09.40 HS. 00494 Processo: 0001168-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI CUSTODIO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. 00495 Processo: 0001244-83.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIJANETE SILVINO L

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 36 3A. VARA DE GUARABIRA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00879 Processo: 0001897-94.2012.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: SILEIDE DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho: Intime-se para para requerer o que enteder de direito, notadamente para se manifestar sobre a certidão de fls.130 e sobre a renúncia ao mandato

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 401/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00838 Processo: 0001851-95.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HYARLLY LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para juntar procuracao em 05 dias 1A. VARA DE CAJAZEI

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 26 00467 Processo: 0001225-41.2014.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 059417PR ELAINE MASSAE NAKAZAWA. REU: SEBASTIAO EMANOEL DE CAMPOSREU: MARIA LENI DINIZ CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 44 00564 Processo: 0001189-97.2014.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte exequente do despacho de fls 58. 00565 Processo: 0001277-38.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00972 Processo: 0000776-51.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUIZEDEQUI SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: ADRIANO JOSE DINIZ Despacho: Intime-se o advogado para dizer se permanece patrocin

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00825 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/09/2017,às 08:30 horas, no fórum local. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 000002

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente, em exercício, da Câ

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0017578-71.2015.815.2001(4ªCC) Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Recorrido: JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE.Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640. causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo, apre

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 4 (Recursos Repetitivos) – Taxa anual de juros superior ao duodécuplo da mensal – Suficiente para considerar expressa a previsão – Legalidade – Inexistência de valores a restituir – Provimento. - Estando a taxa de juros contratada dentro da média de mercado, não há que se falar em abusividade. - No que diz respeito à capitalização dos