Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00574 Processo: 0000297-27.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA HILARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/10/2019,pelas 11:30 horas, no fórum local. 00575 Processo: 0000585-09.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SANT

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 50 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01278 Processo: 0000051-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOM JOHNSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 024536PB RAMON RAMALHO LINS , 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se para no prazo legal requerer diligencias. 01279

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 40 DO: 011849CE LUIZ EDUARDO BRAGA PENHA. REU: LUIZ EDUARDO BRAGA PENHAREU: LUIZ AUGUSTO ROCHA BRAGAREU: MARIA LUIZA BRAGA DE SAREU: MARIA MARCELHA ROCHA BRAGAREU: DEA MARCIA BRAGA ESPINHEIRA Despacho: Intime-se os interessados, via advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o esboço de partilha de fls.175/176. 5A. VARA DE SOUSA/PB N

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 01030 Processo: 0000342-08.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUNATICA COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01031 Processo: 0000344-36.2016.815.0451 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 38 01204 Processo: 0002315-73.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA DE LIMA ELIAS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: TAM VIAGENS S/A ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 297608SP FABIO RIVELLI , 020357PB FABIO RIVELLI. Sentenca: Intime-se As partes, por seus advogados, da sentença que julgou parcialmente proc

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 46 01419 Processo: 0006330-66.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01420 Processo: 0006342-80.2006.815.0371 - E