Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 5º) Agravo em Execução Penal nº 0000259-40.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: JOILDO DUTRA DE SOUSA (Advª.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371). Agravada: Justiça Pública. 30º) Apelaç�

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00824 Processo: 0000751-59.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para contra-arrozoar o recurso, no prazo de 15 dias. JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00825 Processo: 0001262-53.2014.815

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 32 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00570 Processo: 0000771-47.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDAQUES DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22 de maio de 2018 às

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 20 sousa da Silva.ADVOGADO: Sandra Helena Batos OAB/PB 14.808.APELADO:Luciene da Silva SousaADVOGADO: Vitor Amadeu de Morasi Beltrão OAB/PB 11.910, Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL N. 0012612-28.2003.8

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho”. 5º) Apelação Criminal nº 0000214-56.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria, vencido o relator original, DAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial, para condenar o réu Gilcivan Pereira da Silva, nas penas do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime aberto, reprimenda corporal convertida na modalid