Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 Prom. Justiça : Rodrigo Corrêa Amaro Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro 33 - Nº: 0002423-90.2018.8.12.0001 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Origem : Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0002423-90.2018.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri Recorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4561 Recurso Especial nº 0000366-14.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Paulo de Souza Brito Advogado: Antônio Dias de Almeida (OAB: 2720/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Interessado: Rogério Neto dos Santos Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4545 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Recurso Especial nº 0000115-53.1998.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Advogado: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4545 191 estadual, como é o caso, cuja determinação encontra-se inseria no Código Tributário Estadual. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 Agravo em Recurso Especial nº 0000949-09.2017.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M. P. E. Proc. Just: Alexandre Lima Raslan Agravado: A. C. A. DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP) Interessada: S. M. J. da S. Ao recorrido para ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 238 Recurso Especial nº 1409548-59.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 227 Apelação Criminal nº 0000569-27.2015.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Recorrente: Anderson Gomes Rolim DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos Recorrente: Rodrigo Lopes Echeverria Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 55 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação / Remessa Necessária nº 0834822-42.2018.8.12.0001 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 363 Apelação Criminal nº 0000666-92.2019.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Matheus Felipe Carneiro DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Apelado: Alison Renan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 265 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Fernando Marcelo Peixoto Lanza (OAB: 69564/MP) Portanto, não tendo o juízo a quo nada decidido sobre a gratuidade processual, presume-se deferido o benefício, até porque comprova a parte às f. 1927/1934 a sua hipossuficiência. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. A