Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOACIR ANTUNES ADVOGADO: SP225856-ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ADVOGADO: SP208099-FRANCIS TED FERNANDES Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000953-09.2009.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA MARIA DE JESUS BARBOSA ADVOGADO: SP225856-ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ADVOGADO: SP208099-FRANCIS TED FERNANDES Vara: 2015000000

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP138990-PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000906-35.2009.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVANILDE ALFREDO SILVA ADVOGADO: SP225856-ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA RECDO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ADVOGADO: SP138990-PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000944-47.2009.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIANA DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP240632 - LUCIANO WILLIANS CREDENDIO TAMANINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0395 PROCESSO: 0000761-20.2011.4.03.6307 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA ADV. SP257676 - JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR RELATOR(A): RAECLER

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000914-12.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015187 - EDNEIA DOS ANJOS DE LIMA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL 0000915-94.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015186 - ANA LAURA PEREIRA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMP

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 18 de maio de 2015 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Decide a Pri

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000958-31.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6321004379 AGOSTINHO NETO DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP138990 - PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO, SP190279 - MARCIO MADUREIRA, SP156830 - RICARDO SOARES CAIUBY) 0000951-39.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6321004385 MARIA MARQUES ROCHA (SP2

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de força maior. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Chamo o feito à ordem. Verifico que o patrono da corré Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) não está cadastrado. Proceda a secretaria ao cadastramento e, em seguida, dê-se ciência da decisão anteriormente proferida. 0000950-54.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311016076 - ANA LUCIA OSCAR (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008304-33.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016430 - RUBENS CLAUDIO CORA (SP192291 - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004354-78.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016435 - DELCI DE SOUZA SANTOS (SP272930 - LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003420-86.2013.4.03.6321 -1

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0000899-43.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311027234 - MARIA DA CONCEICAO FARIAS (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0000941-92.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311027214 - JOSEFA BARBOSA DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008304-33.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016430 - RUBENS CLAUDIO CORA (SP192291 - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004354-78.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016435 - DELCI DE SOUZA SANTOS (SP272930 - LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003420-86.2013.4.03.6321 -1