Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 separa no prazo de trinta (30)dias diligenciar junto ao CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS com o objetivo de obter certidao do imovel penhpradocuja certidao, tambem, devera informar se ha registro d algum gravame. 00593 Processo: 0001170-11.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREG

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00557 Processo: 0002503-50.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 01062 Processo: 0000312-35.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYANY VITORIA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: JUCILENE FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ADRIANO IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000110969.2008.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Célia Roberto Pereira da Cruz e outro. Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão (OAB/PB 7672). Apelado(s): A Justiça Pública. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MO

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 REJEIÇÃO. MÉRITO. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO, EM FAVOR DOS INDIVÍDUOS, DA INTEGRIDADE E DA INTANGIBILIDADE DO NÚCLEO CONSUBSTANCIADOR DO “MÍNIMO EXISTENCIAL”. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municípios, de

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Desa. Maria das Graças Moais Guedes), o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Ro