Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP Nº 104/2014, considerando a inadimplência decorrente do Pregão Eletrônico nº 224/2011, acatando os termos do Relatório Conclusivo da Ciapap de fls.46/47, da NOTA JURÍDICA Nº 1156/2018 da PROCURADORIA, de 20/07/2018, de fls. 50/53, DECIDE nega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de recorrer.Dessa maneira, foi aplicada a penalidade de Advertência Escrita ao fornecedor (fl. 44), mas retornou com a justificativa acima mencionada (fls. 45/46). Assim, a penalidade imposta foi publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais, página 24, coluna 1 (fl. 48). Cumpridos os objetivos processuais de apurar a responsabilidade do fornecedor quanto ao descumprimento de cláusulas contratuais e, consequentemente, se aplicar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2018 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Contrato nº 115/2018, Município de Nova Lima/MG, publicada no “Minas Gerais” do dia 11/10/2018 – Índice: Editais e Avisos, pág. 31. O cancelamento deve-se a erro de duplicidade de publicação. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018 Torna sem efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social RETIFICA O ATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS SEDESE Nº002/2019 PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, publicado em 05/10/2019; onde se lê “Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019“, leia-se “Belo Horizonte 04 de outubro de 2019”. 2 cm -07 1280274 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda AF/3ºN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social RETIFICA O ATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS SEDESE Nº002/2019 PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, publicado em 05/10/2019; onde se lê “Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019“, leia-se “Belo Horizonte 04 de outubro de 2019”. 2 cm -07 1280274 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda AF/3ºN