Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0066021-59.2012.8.26.0576 0083098-44.2011.8.26.0050 0106080-81.2013.8.26.0050 3000455-46.2013.8.26.0619 3002655-38.2013.8.26.0615 3012847-86.2013.8.26.0564 9000009-72.2014.8.26.0564 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Agravo de Execução Penal 7002809-63.2016.8.26.0071 9001318-50.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0073441-10.2013.8.26.0050 0085447-20.2011.8.26.0050 0108145-15.2014.8.26.0050 3002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1214 Duarte - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 295) - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 361 verso) 125 - 0107956-08.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 335 0001053-65.2015.8.26.0042; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001053-65.2015.8.26.0042; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Reginaldo Ferreira Lima; Advogado: Breno Augusto de Paula Bulgarelli (OAB: 208067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 432 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2015 Processo 0000008-51.2015.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 413 RAXKID (OAB 36895/SP) Processo 0005870-87.2015.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANA SAMPAIO RODRIGUES - INFORMO AO DEFENSOR, QUE O MENOR ARROLADO COMO TESTEMUNHA DE DEFESA, NÃO ESTÁ MAIS INTERNADO NA FUNDAÇÃO CASA, TENDO SIDO DESLIGADO NO DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 415 Processo 0001058-36.2014.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira Vistos. 1. Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das situações de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, bem assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 393 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2016 Processo 0000098-51.2012.8.26.0038 (038.01.2012.000098) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Moises da Silva