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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0066021-59.2012.8.26.0576 0083098-44.2011.8.26.0050 0106080-81.2013.8.26.0050 3000455-46.2013.8.26.0619 3002655-38.2013.8.26.0615 3012847-86.2013.8.26.0564 9000009-72.2014.8.26.0564 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Agravo de Execução Penal 7002809-63.2016.8.26.0071 9001318-50.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0073441-10.2013.8.26.0050 0085447-20.2011.8.26.0050 0108145-15.2014.8.26.0050 3002
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 260 0000275-06.2015.8.26.0201; Processo Físico; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000027506.2015.8.26.0201; Assunto: Estelionato; Apelante: Jonatan Luis dos Santos Fidencio; Advogado: Antônio Coelho Neto (OAB: 292012/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000282-04.2014.8.26.0081; Processo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1619 Sérgio Mazina Martins - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Max Cerqueira dos Santos Advogado: Alex Araujo de Carvalho (OAB: 282962/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 243) 64 - 0006106-47.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3748 Nº 9000073-14.2016.8.26.0564 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante: Damião Dantas da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Luciano Alencar Negr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1105 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 7004463-70.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Allen Elker Camargo Toledo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1. O Agravante se insurge contra decisão
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1481 ter comparecido perante o juízo para as advertências de praxe, determino a prisão preventiva do acusado Sérgio Reis de Souza, expedindo-se mandado de prisão, com apresentação subsequente a este juízo. Int.-se e cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE FREITAS (OAB 263916/SP) Processo 0001095-05.2013.8.26.0