Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSE HENRIQUE DE MEDEIROS Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o di reito de vista fora do cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a secao local da oab. 00685 Processo: 0000443-64.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 os valores descontados e reparar pelo dano moral suportado – Caracterização – Fixação do “quantum” indenizatório – Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade –Provimento. – A relação firmada entre as partes é inquestionavelmente consumerista, enquadrando-se o autor no conceito estampado no caput do ar

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

92 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE ESPERANCA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02875 Processo: 0000526-23.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FORT SEAL IND E COM DE ELASTOMEROS LTDA ADVOGADO: 026127CE FRANCISCO JOSE FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-separa se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento os autos. 02876 Processo: 0000627-94.2

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0041803-29.2013.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Joseneide Alves de Oliveira.ADVOGADO: Rodrigo Dalbone Lopes Ble�

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 46 00817 Processo: 0001261-89.2009.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: CAMICIL COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS LREU: FRANCISCO VIEIRA FILHOREU: IRACI DE SOUSA VIEIRAREU: AGNALDO PEREIRA DE ANDRADE Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00558 Processo: 0000125-18.2015.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 02516 Processo: 0000509-26.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS ARAUJO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ALBA COELI SANTOS SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00603 Processo: 0000198-53.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DA SILVA FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. REU: JOSE ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIV

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000679-69.2016.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sa