Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 185 da Silva - Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Alcides Sampaio Junior - Fica o(a) patrono(a) da parte autora intimado(a) de que foi expedida a certidão de honorários, encontrando-se à disposição para retirada; bem como das peças autenticadas requeridas a fls. 400. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 229 Processo 0001202-77.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Francisco de Queiroz - - Silveria Consani de Queiroz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 168/210 e 214/232: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, de cujo desacerto não me con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 202 ELIAS VITTO DA SILVA ME, ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA e LEOPOLDO FLÁVIO VITTO, sob o fundamento de que é credora da quantia de R$ 10.719,40, em razão de um contrato denominado “ Contrato de Descontos de Cheques - Limite Rotativo de Cheques”. À inicial foram acostados os documentos de fls. 06/127. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 195 objetivo impedir que o livre acesso à Justiça seja prejudicado pela insuficiência de recursos. À luz do contido no art. 98, do Novo Código de Processo Civil e dos documentos juntados às fls. 163, 165/166 e 174/179, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor da executada JANAÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 139 COMPETÊNCIA DETERMINADA PELO ART. 253, II, DO CPC. NATUREZA ABSOLUTA. 1. Não há ofensa ao art. 471 do CPC na decisão do tribunal que, após julgar agravo de instrumento de decisão concessiva da tutela antecipada, aprecia, em outro recurso, controvérsia a respeito de competência do juiz. 2. É vedado o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 195 objetivo impedir que o livre acesso à Justiça seja prejudicado pela insuficiência de recursos. À luz do contido no art. 98, do Novo Código de Processo Civil e dos documentos juntados às fls. 163, 165/166 e 174/179, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor da executada JANAÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 154 manifesta a ausência das condições da ação. Registre-se, por oportuno, que, ainda que não houvesse óbice intransponível carência da ação o pedido encontrar-se-ia inquinado pela prejudicial de mérito, já que no presente caso, operou-se a decadência do direito de quem quer que seja. Ante o exposto, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 230 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o INSS para que, em 10 dias, se manifeste sobre a petição formulada pela autora à fl. 429. Havendo concordância, requisite-se o valor incontroverso. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), THA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 253 em curso, motivo pelo qual descabida a suspensão requerida.(grifo meu).3. Isto posto, considerando-se o teor do Comunicado do NUGEP/PRESIDÊNCIA e da CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA n.º 01/2018, bem como da decisão proferida nos autos da apelação cível n.º 000149-89.2015.8.26.0480, intime-se a parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 134 órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação”. Ademais, não está o cidadão vinculado à política nacional de saúde e às normas operacionais, até porque nada vem previsto a respeito na Lei Maior, restringindo-se ditas políticas de dispensação de medicamentos