Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001731-93.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIAS BELLARBA CAMACHO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001732-78.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRENILDA DINIZ RAMOS RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001730-47.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ALBERTO PEGAS DA SILVA NETO ADVOGADO(A): SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001737-03.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LUIZ BONIFACIO FARIA ADVOGADO: SP318091-PAULA LEMES SANCHES Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001731-67.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIO ESPONTONE ADVOGADO: SC031240-MIZAEL WANDERSEE CUNHA Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001733-94.2015.4.03.6324 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0200 PROCESSO: 0001402-55.2015.4.03.6343 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICARDO DA SILVA SOUZA ADV. SP346398 - WALLISON DOS SANTOS OLIVEIRA e ADV. SP351915 - JULIANE CRISTINA DE SOUZA FARIAS RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0201 PROCESSO: 0001450-06.2016.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Qualquer impossibilidade de realização da J.A. deverá ser imediatamente comunicada ao juízo, justificando-se o porquê do descumprimento da presente determinação. Saliento que o período sobre o qual deverá o INSS focar suas atenções na J.A. aqui determinada (objeto da presente demanda judicial) é de 18/11/1975 a 31/01/1987 conforme petição inicial, nos termos do art. 142 da Lei nº 8.213/91. Fica ainda determinado à APS assegurar a possibilidade de o(a) advogado(a) da parte autora

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002064-34.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301128010 - NAIR PEREIRA ROSA (SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA, SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001702-62.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301128018 - GLAUCELI FARIAS GERVAZONI (SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicou os valores a serem incluídos na RPV) nem a parte autora (ante sua anuência). Também após transitada em julgado, expeça-se RPV contra o INSS em favor da Justiça Federal, a título de reembolso dos honorários periciais. Demonstrado o cumprimento da sentença e o pagamento das parcelas devidas por RPV, intime-se a parte autora e, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos DECISÃO JEF-7 0001737-03.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6323004394 - ELIZA

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalho (quesito 4) de forma total (quesito 5) e temporária, sendo que a realização de cirurgia de troca de válvula aórtica poderia devolver à autora a capacidade para exercer suas atividades habituais num prazo estimado de 4 meses após o procedimento (quesito 6). Acerca da DII, o perito afirmou que “o ecocardiogama de 03/10/2012 estabelece critérios de cardiopatia grave e incapacidade” (quesito 3). Assim, apesar de acometida por doença que lhe incapacita e que, inclusive, dispensa

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001208-81.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6323000838 - JAIME DE OLIVEIRA (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP361630 - FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) 0001229-57.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6323000839 - VALDECI CARLOS INACIO (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, requisite-se o pagamento do(a) perito(a) que atuou neste feito e, após, tornem os autos conclusos; se for o caso, para sentença. VII. Quesitos únicos do Juízo Federal: Quesito 1. DIAGNÓSTICO. A parte autora é (foi) portadora de alguma doença/lesão/moléstia/deficiência/patologia física ou mental? Em caso positivo, qual é (foi), e qual a CID correspondente? Em caso negativo, quais as condições gerais de saúde da parte autora? Quesito