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Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3229 do presente mandado; ele ficou ciente, recebeu cópia e exarou sua assinatura no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP) Processo 1004240-45.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de S
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3226 Francisco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 251/267 (recurso de apelação do requerido): ao apelado/requerente para resposta. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo. Diligencie e intimem-se. - ADV: ANDREIA MARCIA ROSALEN (OAB 360846/S
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3410 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos dela decorrentes, a desistência do prazo recursal exercida pelo requerido (fls. 186), em relação à sentença de fls. 163/164. Por outro lado, aguardese pelas contrarrazões do requerido ou eventual decurso de prazo,
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3611 em discussão (TRF3 - 10ª Turma, Rel. Des. Fed. Lúcia Ursaia, AC nº 0001779-82.2016.4.03.9999/SP, de 27/09/2016). Noticiada a implantação, intime-se o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça planilha demonstrativa dos atrasados devidos à parte credora. Com a planilha, intime-se a part
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3326 consignando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, D.C.S., observando-se o encaminhamento pelo CRC Jud. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor das partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) dos autores
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3012 recursal, exercida pelo requerido, em relação à sentença retro, a qual declaro-a transitada em julgado. Lance-se o código 60698. Oficie-se à Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais - APSADJ solicitando a implantação, no prazo de 40 (quarenta) dias, do benefício concedido à
ADV REMTE : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DIADEMA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00524 ApelReex 2145753 0010057-72.2016.4.03.9999 SP 00024561320118260300 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DIRCEU ALVES CARNEIRO ADV REMTE : SP057661 ADAO NOGUEIRA PAIM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JARDINOPOLIS SP Anotações
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2813 incidirá multa diária equivalente a 1/30 (um trigésimo) do valor do benefício em discussão (TRF3 - 10ª Turma, Rel. Des. Fed. Lúcia Ursaia, AC nº 0001779-82.2016.4.03.9999/SP, de 27/09/2016). Noticiada a implantação, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, forneça plani
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0523 REO-SP 2175924 0025097-94.2016.4.03.9999 1200001933 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA PARTE A : ELZENETE DE OLIVEIRA SALVA ADV : SP289315 ENOQUE SANTOS SILVA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA FIORINI VARGAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DIADEMA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDA
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2498 1008 61615).Ciência ao MP.Intimem-se. Fernandopolis, 12 de janeiro de 2018. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/ SP), ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP) Processo 1004157-58.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Helaine de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social -