Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 564 Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL) Simone Alves da Silva (OAB 29016/PE) Starley Alves Galdino (OAB 12378/AL) Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL) Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL) Walmir Valença Silva Filho (OAB 11233/AL) Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL) Wolfran Cerqueira Mendes (OAB 11549/AL) 4ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 448 Defiro o requerido pelo M. Público, no prazo de 10 dias. Arapiraca(AL), 28 de março de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 11357/AL) - Processo 0706827-48.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Reniberg Almeida e Silva - Erivaldo Góes de Sales -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1098 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Roberta Bortolami de Carvalho (OAB: 180006/RJ) Parte 2 : Município de Palmeira dos Índios Procurador : Roberto Carlos Pontes (OAB: 3767/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Reexame Necessário 0001654-33.2012.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Indios Relator: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1553 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: 56 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804672-65.2015.8.02.0000 Comarca: Teotonio Vilela Vara: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela Agravante : Maria Aparecida Barboza Silva Advogada : Nathalia Cavalcanti Limeira Martins (OAB: 10300/AL) Agravado : José Ceciliano

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) Representando o : Cristiano Tomaz de Aquino Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 147 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0001843

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1586 119 1. Trata-se de embargos de declaração em apelação cível, opostos pelo Estado de Alagoas, em que figura como embargado Silvio Barbosa dos Santos. 2. Modernamente, no âmbito das Cortes Superiores, tem-se admitido, como corolário dos princípios do contraditório e da ampla defesa, a necessidade de intimação da parte adver

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1563 58 Revisor: EMENTA :EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PARTE QUE, EMBORA INTIMADA, NÃO APRESENTA DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE FINANCEIRA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA. 55 Embargos de Decla

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 156 146 Embargos de Declaração nº 0719152-08.2013.8.02.0001/50000 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Municipio de Maceió Procurador : Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL) Embargado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1194 130 DESPACHO/ MANDADO/OFÍCIO 1. Analisando os autos verifico que se trata de matéria que demanda intervenção obrigatória do órgão ministerial, nos termos do art. 82, III, do Código de Processo Civil. 2. Assim, determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que se manifeste, querendo, no prazo de 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 719 83 REQUERIDO: Município de Arapiraca- Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. ADV: JOSÉ VENTURA FILHO (OAB 3053/AL) - Processo 0004495-67.2009.8.02.0058 (058.09.004495-6) - Ma