Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1503 AUTORA DO FATO : M. A. DOS S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000296-81.2013.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 106/2013 - Guaraci AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. L. L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000364-31.2013.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1696 Intime-se e comunique-se ao Juízo Deprecante.3) O Oficial de Justiça DEVERÁ ficar com o mandado até 30 dias antes da audiência (cf. Art. 995, § 3º, Cap.VII, NSCGJ), a fim de que o ato seja praticado próximo dessa data para evitar a perda da audiência com o não comparecimento da pessoa a ser intimada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1391 gratuita, anotando-se. 7. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, 04 de outubro de 2013.(FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, COMRCA SÃO PAULO/CAPITAL, P/OITIVA TESTEMUNHA DE DEFESA) - DEFESA APRESENTAR QUESITOS NOS AUTOS DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA EM APENSO) - ADV: JOSE VIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1429 referido é verdade e dou fé.ADV: JULIANA ABISSAMRA (OAB 275704/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) Processo 0003500-45.1993.8.26.0576(576.01.1993.003500) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Decio Lusvardi Mafei- Intimação do DD. Defensor de que os autos encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1514 Processo 0034326-53.2013.8.26.0576 (057.62.0130.034326) - Termo Circunstanciado - Calúnia - J. B. - L. s J. - Vistos. 1-Acolho a parte inicial das manifestações de fls. 21 e 27, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a punibilidade de JANET BENFATTI, pelo reconhecimento da decadência, com relação ao delito prati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1618 - 1ª Vara) - Justiça Pública - ROGER PAULO GIARETTA DE ALMEIDA - Vistos. Para a realização do ato deprecado designo o dia 04 de abril de 2016, às 14 horas e 50 minutos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. São José do Rio Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1987 a execução de outros crimes. Ainda que seja o acusado primário, tenha residência fixa e trabalho lícito, tais elementos, por si só, não se transmudam em salvo conduto para a prática de crimes e muito menos para fundamentar a revogação do decreto de prisão, que fica mantido. Além disso, durante a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1434 r. Juízo da Vara de Família), sob pena de revogação. O réu é condenado, ainda, nos termos da Lei 11.608/03, ao pagamento da taxa judiciária no valor equivalente a 100 UFESPs, com as ressalvas do art. 12 da Lei de Assistência Judiciária, isenção, se o caso. Neste sentido, o v. acórdão relatado