Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 500 Processo 0002180-89.2022.8.26.0269 (processo principal 1003341-20.2022.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Advaldo Gonçalves - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Superior Instância para decisão, observadas as formalidades legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 466 (OAB 53258/SP) Processo 0001045-42.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jcs Retífica de Motores Ltda Me - Vistos. Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em audiência, justificando sua pertinência e apresentando o rol de testemunhas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 429 Processo 1000551-63.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edson Henrique Gonçalves de Freitas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, DEFIRO ao sentenciado EDSON HENRIQUE GONÇALVES FREITAS (RG nº 48.868.834, matrícula nº 845.281, Penitenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 395 maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inserção do(a) menor em rede de ensino municipal compatível com a idade. Feito extinto com fulcro no art. 487 inciso I do no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 443 materiais e morais, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a inexistência de danos passíveis de reparação. - ADV: EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG) Processo 0001063-63.2022.8.26.0269 (processo principal 1002883-37.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 376 Processo 0001903-73.2022.8.26.0269 (processo principal 1009002-82.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Centelha dos Santos - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 507 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0660/2022 Processo 0000848-87.2022.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Fernando Franceschini Prado - Vistos. Fls. 19/20: manifeste-se a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 473 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Albino - - Wanderley José da Silva - - Josiele Simone de Lima - Pedro Francisco da Silva - - Jose Roberto de Medeiros - Vistos. Fls. 164: ciente do deferimento de efeito suspensivo ao Agravo interposto pela requerida. Aguarde-se o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 472 incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Procedase, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP) Processo 1010057-34.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 471 Processo 1007888-06.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nereu Toledo Marcondes - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP) Processo 1007925-33.2022.8.