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Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 Apelação / Reexame Necessário 0011445-02.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0014577-67.2013.8.26.0053 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Leme de Campos Apelação 0000014-86.2013.8.26.0047 0001420-77.2013.8.26.0586 0004708-80.2013.8.26.0053 0008433-82.2011.8.26.0462 0009779-14.2013.8.26.0037 0011033-32.2013.8.26.0066 0026943-75.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 278 0505592-93.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505592-93.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 278 0505592-93.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505592-93.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 239 Rancharia; Advogado: Lucio Monteiro Junior (OAB: 240384/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ailton de Freitas Francisco (Justiça Gratuita); Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP); 0000820-32.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000820-32.2013.8.26.0400; Assunto: Fornecimento
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1934 INDICIADO : W. B. R. VARA:1ª VARA PALMEIRA D´OESTE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMEIRA D’OESTE EM 19/09/2013 PROCESSO:0001984-87.2013.8.26.0414 Nº ORDEM:21.01.2013/000108 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:FORNECIMENTO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 573 0001881-28.2014.8.26.0614; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Tambaú; Vara Única; 0001881-28.2014.8.26.0614; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Apelado: P
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 573 0001881-28.2014.8.26.0614; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Tambaú; Vara Única; 0001881-28.2014.8.26.0614; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Apelado: P
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1319 - Relator Francisco Bianco - Embargte: Maria das Graças Elias e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) - Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) 34 - 3000836-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 863 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Silvia Meirelles Agravante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Agravado: Volkswagen Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1525 - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2220508-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento