Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0000403-50.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBSON LEAL DE MARIA ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 46 00774 Processo: 0000740-11.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para emendar a exordial noprazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária de acordo com a lei n. 13.105/2015. 00775 Processo: 0001004-67

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 34 00771 Processo: 0000002-51.1995.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00772 Processo: 0000280-80.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIANALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PRAZO DE ENTREGA E INSTALAÇÃO SATISFEITOS - REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO PERÍODO DE SUPOSTA MORA - INSTALAÇÃO DEFICIENTE NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO ART. 373, I, DO CPC– DECISÃO QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração,

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Moura. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio Maia Silva (OAB/PB 7854). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUE