Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 Ação Originária : 0817656-60.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Agravante : Jandira Mendes Ferreira Advogado : Alessandro Henrique Nardoni Agravado : Lojas Riachuelo SA Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Agravado : Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Relator :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 Recorrido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2020. Apelação Criminal nº 0000840-41.2012.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Simone Almada Goes Apelado: Robson Oliveira Silvestre Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 423 DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP) Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Apelação Criminal nº 0001962-93.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 449 Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Apelado: Thiago Braz da Silva Jordão DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão. Apelação Criminal nº 0001776-20.2017.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 263 Apelação Criminal nº 0001595-10.2014.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: A. M. da S. Advogado: Valdir Ferreira da Silva (OAB: 4843/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4620 166 Requerente: Tiago da Silva DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Posto isso, nos termos do art. 3º do CPP c/c art. 932, III, do CPC, não conheço da presente revisional. Embargos de Declaração Cível nº 2000610-26.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 507 honorários acima referidos incidirão sobre a quantia pendente de quitação (CPC, art. 523, §2º). Não efetuado o pagamento no prazo legal, expeça-se imediatamente mandado de penhora e avaliação, dando-se início assim aos atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º). Caso, na inicial do cumprimento, houver pedido de penhora via

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4666 156 razão pela qual deverá o pedido ser apresentado perante o MM. Magistrado da Execução Penal. VII- Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, pois além da pena privativa de liberdade fixada ultrapassar 04 (quatro) anos, ainda pende em desfavor da Ré a vetorial relativa as consequênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 261 Advogada: Alana Oliveira Mattos Boiko de Figueiredo (OAB: 18756/MS) Requerido: Município de Bataguassu Considerando a informação de f. 96 fica o IPC - Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Just