Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00895 Processo: 0000533-61.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA CRISTINA MONTEIRO VIANA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ALLAN DELLON DA SILVA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para comparecerem a audiência de interrogatório, designada para o dia 21/01/2019, À

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DO: LARISSA QUIDUTE MASCENA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se a exequente, para atualizar os cálculos de fls. 72/87, para fim de constrição judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00921 Processo: 0000090-32.2015.815.0311 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 LIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar prévio requerimento administrativo à seguradora, nos moldes exigidos pela decisão proferida no rext 613.240/STF. 01092 Processo: 0001573-08.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLLA VERBENIA DE MENDONCA GOMES ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMAR

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 tor: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto. Processo: 0000720-89.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Faz

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 aplicado genericamente a todas as hipóteses em que o ponto central do debate é eficácia da fiança prestada sem a outorga uxória, devendo-se atentar para as particularidades de cada caso concreto. - O próprio STJ já decidiu que a nulidade da fiança somente pode ser questionada pelo cônjuge que não a subscreveu ou por seus respe