Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2559 12.2013.814.0029 Intime-se pessoalmente a parte exequente, para que diga se tem interesse em prosseguir com esta demanda. A resposta deverá ser dada ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência, que de tudo certificará, e em caso positivo, deverá a parte autora fornecer o endereço atualizado do executado. Após, conclusos. Maracanã, 29 de novembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2786 29 de novembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00016614320128140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Exceção de Suspeição em: 02/12/2019 EXCIPIENTE:LUCIENE DE FATIMA EMIM DOS SANTOS EXCEPTO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANA/PA.. DESPACHO Processo 00016

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4480  O acusado WENDER DIEGO DIAS BORCEM, até o presente momento, não deu inÃ-cio ao cumprimento da pena restritiva de direitos.          à o breve relatório. Decido.          A regra da prescrição depois de transitar em julgado sentença penal condenatória regula-se pela pena em concreto, na forma do art. 110, §1º do Código Penal, verbi

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 767 DECLARO, por sentença, a EXTINÃÃO DO FEITO, por ter o (a) infrator (a) atingido a maioridade, nos termos dos arts. 2º e § único, bem como art. 121, §5º da Lei 8.069/1990          Isento custas, na forma do ECA.          Ciência ao Ministério Público.          Transitada em julgado, certifique e arquive-se, com as cautel