Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00081 Processo: 0001657-21.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENILDO LUSTOSA GOMES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE S

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000563233.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Hildo Nunes da Silva. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/SP 13.442. APELADO: Previmil – Previdência Complementar S/A. ADVOGADO: Elvecio Alves de Moura OAB/PB 9.928. RE

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0107756-71.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Júlia Nóbrega da Silva – Advogado(s): Hallison Gondim de O. Nóbrega OAB/PB 16.753. Agravado(a): Francisco Lacet Nóbrega – Advogado(s): Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. Intimação ao(s) bel(is). Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915, a fim de, n

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Genivando Da Costa Alves. Processo: 0001118-07.2013.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Angela Maria Miranda Brito De Souza, Tereza Cynthia Miranda Souza, Espolio De Vamberto Do Nascimento Souza, Advogado: Karla Sui

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 do relator”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento, a pedido do relator. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017326-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Faze