Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 37 CONSIDERANDO o expediente nº PA-MEM-2018/26858 que trata do Pedido de Providências nº 000635067.2019.2.00.0000, Meta nº 15 ¿ Extrajudicial ¿ CNJ (combate ao nepotismo); CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019, CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Con

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 50 67.2019.2.00.0000, Meta nº 15 ¿ Extrajudicial ¿ CNJ (combate ao nepotismo); CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019, CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça, Art. 1º DESIGNAR o delegatário Titular, ALCY DE JESUS NERY PINHEIR

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 32 67.2019.2.00.0000, Meta nº 15 ¿ Extrajudicial ¿ CNJ (combate ao nepotismo); CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019, CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça, Art. 1º EXTINGUIR a designação de interinidade da Oficiala, CARLE

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 39 CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019, CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça, Art. 1º EXTINGUIR a designação de interinidade da Oficiala, MARIA ROSELIZ DE JESUS REIS SILVA, da Serventia da Vila do Almoço, Comarca de Braga

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 43 CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019, CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça, Art. 1º EXTINGUIR a designação de interinidade do Oficial, PAULO SÉRGIO GEMAQUE FURTADO, do Cartório do Único Ofício de Mirasselvas, Comarca

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 46 CONSIDERANDO o expediente nº PA-MEM-2018/26858 que trata do Pedido de Providências nº 000635067.2019.2.00.0000, Meta nº 15 ¿ Extrajudicial ¿ CNJ (combate ao nepotismo); CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019, CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Con

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 54 CONSIDERANDO o expediente nº PA-MEM-2018/26858 que trata do Pedido de Providências nº 000635067.2019.2.00.0000, Meta nº 15 ¿ Extrajudicial ¿ CNJ (combate ao nepotismo); CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019, CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Con

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 59 CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019, CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça, Art. 1º EXTINGUIR a designação de interinidade da Oficiala, MARIA DE JESUS FARIAS TEIXEIRA, do Cartório do Único Ofício da Comarca de São Se

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 30 LEONARDO DE NORONHA TAVARES Desembargador Presidente do TJPA PORTARIA Nº 5817/2019-GP. Belém-PA, 18 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO o expediente nº PA-MEM-2018/26858 que trata do Pedido de Providências nº 000635067.2019.2.00.0000, Meta nº 15 ¿ Extrajudicial ¿ CNJ (combate ao nepotismo); CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 36 PORTARIA Nº 5836/2019-GP. Belém-PA, 18 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO o expediente nº PA-MEM-2018/26858 que trata do Pedido de Providências nº 000635067.2019.2.00.0000, Meta nº 15 ¿ Extrajudicial ¿ CNJ (combate ao nepotismo); CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019, CONSID