19 Resultados Localizados 0003122-23.2014.8.26.0651 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2716 Processo 0003122-23.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angela Turri Brufatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos 1- Por ora, não vislumbra-se possibilidade concreta de conciliação, razão pela qual dispensa-se tal audiênci
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2844 por DIRCEU TEIXEIRA ROQUE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual, conforme inteligência do artigo 55, da Lei 9.0
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 343 (OAB: 294752/SP) - Procdora: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) 25 - 0002913-54.2014.8.26.0651 - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recorrente: Reinaldo Pereira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 265 29 - 0002371-15.2014.8.26.0076 - Processo Físico - Recurso Inominado - Bilac - Relator Marcelo Yukio Misaka - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Zanardelli - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) Advogado: Paulo Roberto Melhado (OAB: 289895/SP) - Advogado: Laercio Melh
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2387 Pública (CPC, art. 730). Nada sendo pleiteado no prazo acima estabelecido, remetam-se os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 0053992-43.2012.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jovelina Gonçalves de
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2698 Silvério - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 213. Vistos. Acerca dos cálculos apresentados pelo requerido manifeste-se a parte credora em dez dias, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita aos valores apurados pelo executado, resultando na homologação
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 3006 COLETO (OAB 71549/SP), MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP) Processo 0001308-10.2013.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ADILSON DA SILVA MILAN - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão de fls. 299: manifeste-se o autor em cinco d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2644 extinção. - ADV: CAROLINA ISADORA FERREIRA THOMAZI (OAB 283177/SP) Processo 0002913-54.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reinaldo Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a advogada da requerida intimada para, no prazo de dez dia