21 Resultados Localizados 0003236-59.2014.8.26.0651 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 302 - Embargado: Carlos Chierigato - Vistos. Nos termos da petição retro, homologo o pedido de desconsideração formulado pela Fazenda. Desse modo, DOU POR PREJUDICADO o julgamento dos presentes Embargos de Declaração. INT. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro d
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 219 SP) - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) 31 - 0003218-38.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Edmar Moura Corassi - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHO
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2857 VALPARAÍSO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLINTON JOSE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2014 Processo 0002911-84.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2780 (OAB 111929/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003202-84.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ervolino e Ervolino ME - HEILAN ELIS SOARES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2884 SONIA AKEMI ETO ZACARIN - Antonio José de Jesus - - Flávio de Almeida Correia - Vistos. Certifique a z. serventia se houve o decurso do prazo concedido à parte devedora para impugnação à penhora, salientando-se que não há necessidade de intimação pessoal do devedor revel, conforme atesta o aresto
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2696 Processo 0002963-80.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer VALDENICE KEIKO SATO CARRETO - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACED
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2705 conforme inteligência do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 0003173-34.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CELSO ROCHA - Fazenda P
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2617 RELAÇÃO Nº 0127/2014 Processo 0000163-82.2014.8.26.0650 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.S. - Em face do exposto, julgo procedente a ação penal para condenar o réu ADEMIR SARTI, qualificado nos autos, às penas de: A) dois anos de reclusão, substituída pela m
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2542 Anderson José de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003214-98.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2712 responder em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009), e se entender viável poderá ofertar proposta de acordo. 3- Concedo os benefícios da assistência judiciaria requerida às fls. 7. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003223-60.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juiz