Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 219 SP) - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) 31 - 0003218-38.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Edmar Moura Corassi - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2780 (OAB 111929/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003202-84.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ervolino e Ervolino ME - HEILAN ELIS SOARES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2500 Processo 0003223-60.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE MARCELO HONORIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 3009 apresentar as contrarrazões de recurso, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003216-68.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2691 Valdirene Santos Gama Roque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VALDIRENE SANTOS GAMA ROQUE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2729 dias manifestar-se sobre a contestação apresentada, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003177-71.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2712 responder em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009), e se entender viável poderá ofertar proposta de acordo. 3- Concedo os benefícios da assistência judiciaria requerida às fls. 7. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003223-60.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juiz