Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0027948-46.2012.8.26.0405 0072575-33.2011.8.26.0224 Reexame Necessário 0004406-27.2012.8.26.0428 0005100-93.2012.8.26.0428 0008055-68.2010.8.26.0428 0004800-34.2012.8.26.0428 0007923-74.2011.8.26.0428 0008456-33.2011.8.26.0428 À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelação 0001252-12.2009.8.26.0523 0006099-31.2011.8.26.0024 0068485-79.2011.8.26.0224 São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1402 0003307-68.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: B. P. e S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. - Negaram provimento ao apelo, restando mantida, integralmente, a sentença impugnada. V.U. - Advogado: Gilberto Fidelis (OAB: 136779/SP) (Fls: 81) 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1080 (Fls: 100) 191 - 0002887-84.2012.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: J. L. Q. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de I. - Advogada: Nelsimar Moraes Ribeiro (OAB: 128219/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 116 - 0002897-41.2011.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Claudia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 41 Segurança; Nº origem: 428.01.2010.003290-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. de S. G. (Menor); Advogada: Maria Aparecida Santos de Souza (OAB: 220127/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido: P. M. de P.; 0003290-83.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1203 157329/SP) Processo 0003523-81.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003523) Nº ORDEM 256/2012 - Ação Civil Pública - Seção Cível Ministério Público do Estado de São Paulo D.A.S. - VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou a presente ação civil pública com pedido de tutela liminar em fac