Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2122 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado às fls. 39/40 em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 46. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 570 Processo 1009130-12.2018.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Welligton Nascimento Alves da Silva e outro - Josivan Alves da Silva - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 do TJSP, para viabilizar a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 674 parte autora em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, inclusive sobre os ofícios de fls. 182/184 e 186/191. Intime-se. - ADV: HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 466 a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Edgard Romano Garcia Ruiz - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Vistos. Emendem os exequentes a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, no sentido de juntar cópia da sentença e acórdão, se existente e da certidão de trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 522 se manifeste em termos do prosseguimento do feito requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, proceda a serventia as anotações necessárias junto ao sistema para fazer consta de que se trata de cumprimento de sentença. Int. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), MILTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 379 os consectários. A regra é a situação de que os brasileiros possuem suficiência de recursos e não o contrário, ou seja, a hipossuficiência deve ser comprovada, nos termos do §2º do artigo 99: “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 476 do formulário para expedição do MLE, conforme já determinado às fls. 71. No silêncio, aguarde-se em arquivo manifestação da interessada. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente ce