15 Resultados Localizados 0005276-05.2016.8.26.0502 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 PROCESSO :1501156-11.2019.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2121146/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : V.L.L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501647-41.2019.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2121482/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A.S.O. ADVO
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1635 Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena de páginas 44/45. - ADV: HEITOR ALVES (OAB 206101/SP) Processo 0005276-05.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Anderson da Silva Matos - MTR 321426-9 - VISTA À DEFESA DE R. DECISÃO RETRO E CÁLCULO DE PENA. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2874 88708/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), GUILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/ SP), RICHARD SENA (OAB 372409/SP) Processo 0024331-05.2017.8.26.0405 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - C.P.C. - Fls. 268/272: com razão, em parte, o requerente, eis que a documentação apresent
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2185 (OAB 252503/SP) Processo 1503707-21.2018.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Faustino da Silva - Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, observa-se que persistem as causas da manutenção da cus