Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1563 103 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravo de Instrumento n.º 0800126-17.2014.8.02.0900 Adjudicação 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Agravante : Agrisa Agro Industrial Serrana Advogado : Marcos de Albuquerque Cotrim Filho (OAB: 6576/AL) Advogado : José Firmino de Oliveira (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2023 93 de vícios sanáveis, mas de questão devidamente conhecida e debatida pela partes, nos recursos de n. 0005597-02.2012.8.02.0000, n. 0005894-43.2011.8.02.0000/50000 e n. 0003173-55.2010.8.02.0000/50002, estes dois últimos igualmente declarados prejudicados, a unanimidade, pela 1ª Câmara Cível. 13. Diante do exposto, não con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1628 37 não cabe repercussão geral, tendo em vista que a matéria está restrita ao âmbito da interpretação da legislação infraconstitucional. Destarte, no caso em deslinde, não há como analisar a violação da Constituição sem uma incursão profunda na legislação federal e local, uma vez que a suposta ofensa à Constituiçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1369 131 Apelação 0830430-63.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0830488-66.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1938 2 Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0010407-63.2004.8.02.0044 Recorrente: Stênio Sérgio Barbosa Tenório Advogado: Welton Roberto (OAB: 5196A/AL) e outros Recorrido: Ministério Público DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça deu parcial provime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1559 39 Recursos Extraordinários e Especial em Mandado de Segurança nº 0000990-09.2013.8.02.0000 Recorrente : Estado de Alagoas Recorrente : Ministério Público Estadual Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724A/AL) Recorrida : Maria Luiza Nunes Soares Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL) Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1058 Número do Processo: 0802132-31.2013.8.02.0900 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Maycol de Melo Viana e outro Advogado : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 : Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE) : Francisco Britualdo Bezerra Cavalcanti (OAB: 1180/PE) : Adriana Pereira Carvalho Simões (OAB: 189730/SP) : Renata Struckas (OAB: 219089/SP) : Atila Andrade Santos (OAB: 199.543/SP) : Catarina Bezerra Alves (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2015 Agravado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1363 : Estado de Alagoas : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: 14 Classe do Processo: Agravo de Instrumento Número do Processo: 0804349-94.2014.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 7ª Vara Cível da Capital Agravante : Hara Montana Torres Santos de Souza Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Advogado Advogada Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Advogado Advogada Advogada Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogado Advogado Advogada Advogada Agravada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1295 : Daniel Azevedo Motta (OAB: 244305/SP) : Fanny Vieira Gomes (OAB: 258470/SP) : Fernando Olavo Sad