Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 71 0005671-91.2011.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso Inominado - Registro - Relator Leonardo Prazeres da Silva Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogado: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 54 0005674-46.2011.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso Inominado - Registro - Relator: Dr.: Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: REGINALDO MITSUJI TEZUKA - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Roger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 67 Processo 0003544-39.2018.8.26.0495 (processo principal 0005672-76.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Augusto Navarro Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência as partes da remessa dos autos ao Colégio Recursal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 64 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ideberto Cavur Ferreira de Melo - Vistos. Manifeste-se a executada quanto aos cálculos apresentados pela parte autora à fl. 02. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 67 Processo 0003544-39.2018.8.26.0495 (processo principal 0005672-76.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Augusto Navarro Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência as partes da remessa dos autos ao Colégio Recursal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 94 Fls. 01/03: Manifeste-se a executada quanto ao pedido e os cálculos apresentados pela parte autora. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP), KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 42 LAURINDO (OAB 334634/SP) Processo 0003481-14.2018.8.26.0495 (processo principal 0006008-80.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Gilson Franco de Oliveira Canto - Em consequência, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Transitada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 59 termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e após juntado o comprovante de pagamento do MLE expedido nos termos em que determinado no incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP) Processo 0003483-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 46 das diferenças, apostilando-se o direito e trazendo aos autos o comprovante do cumprimento.2 - Quanto à obrigação de pagar, manifeste-se a requerida quanto aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 02). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 65 DISCUTIDA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO VENTILADA EM DEFESA – AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DEVIDO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL A SER DISCUTIDA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PERFEITA ADEQUAÇÃO DO CASO AO LEADING CASE Nº 561.836 (RE-STF) – DECLARAÇÃO DE PREJUÍZO DO RECURSO ACERTADA – RECURSO NÃO PR