Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 72 0006006-13.2011.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso Inominado - Registro - Relator Leonardo Prazeres da Silva Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: LILIA SUZANA BARBOSA LEMOS MACHADO Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 55 0006008-80.2011.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso Inominado - Registro - Relator: Dr.: Leonardo Prazeres da Silva Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: GILSON FRANCO DE OLIVEIRA CANTO - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 58 RELAÇÃO Nº 0689/2018 Processo 1002212-20.2018.8.26.0495 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson José de Lima - Departamento de Estradas de Rodagem e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, emende o autor a petição inicial para indicar sua p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 66 Processo 0004007-78.2018.8.26.0495 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000134-70.2017.8.26.0280 - VARA ÚNICA) - Justiça Pública - ALEF RODOLFO ANDRADE DIAS - Para a realização do ato deprecado, designo audiência a ser certificado data pela serventia. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 64 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ideberto Cavur Ferreira de Melo - Vistos. Manifeste-se a executada quanto aos cálculos apresentados pela parte autora à fl. 02. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 189 (OAB 228258/SP), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP) Processo 0004373-54.2017.8.26.0495 (processo principal 0005436-27.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Odete Ribeiro Reis - Fazenda Publica Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 42 LAURINDO (OAB 334634/SP) Processo 0003481-14.2018.8.26.0495 (processo principal 0006008-80.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Gilson Franco de Oliveira Canto - Em consequência, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Transitada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 66 Processo 0004007-78.2018.8.26.0495 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000134-70.2017.8.26.0280 - VARA ÚNICA) - Justiça Pública - ALEF RODOLFO ANDRADE DIAS - Para a realização do ato deprecado, designo audiência a ser certificado data pela serventia. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 93 requisição de pequeno valor, satisfeitas no prazo máximo de 60 dias, para as condenações de até 40 salários mínimos (para os Estados e o Distrito Federal) ou de até 30 salários mínimos (para os Municípios); (b) precatórios, pagos em ordem cronológica de apresentação (observadas as regras e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 30 Processo 0001560-20.2018.8.26.0495 (processo principal 1002104-25.2017.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvio Reginaldo de Oliveira - - Josias Frazão da Silva - - Adriano Nadovich - - Alexandre Augusto Novaes - - Ivana de Assis Silva - - Marce