Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00272 Processo: 0002899-86.1996.815.0011 - SEQUESTRO AUTOR: SAMIV SOCIEDADE DE ASSIST A MATERNIDADE INFANCIA VELHICE ADVOGADO: 001501PB JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO , 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00281 Processo: 0005974-16.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO XAVIER BORGES ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. AUTOR: MARIA DE SOUZA OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: FECHINE SERVICO NOTARIAL 4 OFICIO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO HAMILTON

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00283 Processo: 0017938-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO RANGEL ADVOGADO: 017605PB RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, se desejar, requerer o que de direito, em 05(cinco)dias. 00284 Processo: 0019899-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO BATISTA

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0025118-80.2009.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO MORAIS (Advs.: Werther Ferraz Lima, OAB/MA nº 6409, Elza Cantalice, OAB/PB nº 12.173, e Túlio Arnaud Tomaz, OAB/PB nº 20

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 a ser dirimido. - A ausência de prova pericial no contrato supostamente firmado entre as partes, bem como a falta de comprovação de que, de fato, o valor do empréstimo foi creditado em conta da autora, inviabiliza o julgamento da demanda. - Verificado o error in procedendo, necessário cassar a sentença e devolver os autos à origem para a

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 10 Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012. - “os juros de mora nas ações contra a Fazenda Pública devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09. Já a correção monetária