Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 432 78.2014.8.26.0655; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Denis Willian de Oliveira; Advogada: Emilia Rosa Piovesan Trentinella (OAB: 220635/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002845-98.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 IP : 63/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.A.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006589-05.2014.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 680/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.L.B.C. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0002074-24.2014.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000007-87.2014.8.26.0620 0000353-90.2009.8.26.0142 0000922-24.2015.8.26.0646 0001538-80.2015.8.26.0037 0002150-92.2014.8.26.0347 0002277-85.2014.8.26.0070 0003781-20.2014.8.26.0073 0004044-33.2006.8.26.0073 0007441-31.2012.8.26.0319 0008681-32.2013.8.26.0477 0014970-10.2013.8.26.0047 2000033-46.2014.8.26.0363 0000249-25.2015.8.26.0551 0000490-85.2014.8.26.0372 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1525 196 - 0062504-09.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Antunes - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 255) 197 - 0085335

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 (fls. 56/57).Considerando todo o exposto JULGO EXTINTA pelo integral cumprimento a pena privativa de liberdade referente ao processo 0012464-56.2014.8.26.0005 da Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher imposta ao sentenciado Amilton Gomes Ribeiro, RG nº 23.955.270.Expeça-se alvará de soltura clausulado.Comunique-se.Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2543 Nº 0002768-88.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Apelante: S. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - ACOLHERAM A PRELIMINAR, anulando o feito a partir da audiência realizada no Juízo deprecado, estando PREJUDICADO o julgamento do mérito. V.U. - Advs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2377 Processo 0006589-05.2014.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.L.B.C. - Vistos. I) A questão referente à justa causa para a ação penal já foi analisada pela decisão de fls. 31/32, não elidida pela resposta à acusação de páginas 48/52. Assim, ausentes quaisq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1932 0006134-69.2012.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: T. M. M. - Apte/Apdo: K. da S. L. - Apte/Apdo: D. S. F. e outro - Apte/Apdo: F. D. S. e outros Apte/Apdo: S. R. A. B. e outro - Apte/Apdo: D. F. de S. - Apte/Apdo: W. A. C. da S.