Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 Apelação 0000485-93.2015.8.26.0286 Apelação / Reexame Necessário 0007162-24.2014.8.26.0659 Ao Des. Walter Barone Apelação 0000680-51.2014.8.26.0177 0000924-55.2014.8.26.0637 0004267-95.2015.8.26.0161 0007552-46.2014.8.26.0286 0007819-18.2014.8.26.0286 0009449-65.2014.8.26.0624 0016254-65.2014.8.26.0161 0000781-15.2015.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 114 PROCESSO :0004779-72.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : G. F. J. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0006672-98.2012.8.26.0100 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO OU RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : R. M. DOS S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 27 (Menor); Advogada: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de C.; Advogado: Moacir Benedito Pereira (OAB: 97071/SP) (Procurador); 0002167-31.2015.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1866 SP) (Fls: 14) 333 - 0005663-61.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Issa Ahmed - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Apelado: W. L. F. da S. (Menor) - Advogado: Célio Francisco Diniz (OAB: 159679/SP) (Defensor Público) 334 - 0005754-11.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2217 CONSAGRADA EM NORMA DE EFICÁCIA PLENA E APLICABILIDADE IMEDIATA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E DA IGUALDADE. MULTA DIÁRIA FIXADA COM A FINALIDADE DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. - Advs: Cristiane Ferreira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2529 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravado: Aylor Francisco Abreu - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE CONCEDEU LIMINAR EM MANDADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1590 Schwan (Fls: 07) - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador) (Fls: 51) 660 - 0005902-61.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Renato Genzani Filho - Apte/Apdo: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Apdo/Apte: P. W. dos S. da L. (Menor) - Interessado: W. S. de M. - Advogado: Mario Edison Guima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 730 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO DORA APARECIDA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2015 Processo 1005629-07.2015.8.26.0100 - Adoção - Direta de adolescente - G.M.S. e outro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 942 divergência contêm matéria fática cujo exame, inviável de ser realizado nesta instância, compromete a identificação do que se propõe seja objeto de uniformização pelo que incidem os impedimentos das Súmulas 1 e 10 desta Turma de Uniformização de Jurisprudência (DOE 14.8.2014). Logo, além de não estar defini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1750 da V. da I. e J. de I. - Apdo/Apte: P. W. dos S. da L. (Menor) - Interessado: W. S. de M. - NEGARAM provimento à apelação do adolescente e DERAM provimento ao recurso do Ministério Público, aplicando-se a ele a medida socioeducativa de internação, sem prazo determinado, nos termos dos artigos 112, inciso VI e 122, incisos I e