Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 Nascimento Nobre 012657 - Pb • 12; Paula Fernanda Vieira Lima 023264 - Pb • 55; Paulo Augusto Da Cruz Lins 018664 - Pe • 33; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 18; Paulo Stein Aureliano De Almeida 014079 - Pb • 22; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 51; Rafaela Maria De Lima Lopes Santos 012747 - Pb •

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 36 00454 Processo: 0001362-29.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANDRADE NETO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente CUITE 2A VARA DA COMARCA DE CUITE

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 5 fundamento acerca do qual não se tenha oportunizado as partes manifestarem-se, mesmo quando se tratar de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Inteligência do art. 10 do Código de Processo Civil. - Não obstante a prescrição seja matéria de ordem pública, passível de reconhecimento de ofício pelo Magistrado, deve ser oportunizada �

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 34 ciado neste juizo nos autos da acao penal acima mencionada, ajuizada pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba, dando-a como incurso nas penas do art. 180, § 1º, do Código Penal. Narra a denuncia que, no dia 06 de agosto de 2015, por volta das 17:00 hs, na BR 412, nas proximidades do município de Boa Vista-PB, um veiculo Mercedez Benz,