Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA. APELO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Na esteira da jurisprudência do c. Tribunal da Cidadania, é obrigatório o reexame necessário da sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação civil pública, aplicando-s

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 00462 Processo: 0006072-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANDIA CRISTINA LUNA ALVES ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,visto que a parte autora não promoveu os atos processuais que lhe competia,demonstrando seu desin

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 00349 Processo: 0000617-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS PORTO DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ha possibilidade de acordo em audiencia Do contrario, especifiquem as

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 00040 Processo: 0006441-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. O. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00041 Processo: 0007013-40.2018.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: A. K.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 Da Silva Lima. Processo: 0001141-65.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Agua Branca, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Jose Ribamar Da Silva, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0001247-45.2012.815.0311, Red.