Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505179-92.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3077873/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505180-77.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3077908/2019 - S.JOSE DO RIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 IP : 065/2016 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Rodrigo Dias Monteiro ADVOGADO : 383303/SP - Jairo Cesar Martins VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0003453-61.2019.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 439/2015 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Rodrigo Dias Monte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1653 feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado Valdino Batista Ramos Filho, CPF: 398.858.258-19, MTR: 944.155-1, RG: 48983560, São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, sem prejuízo da vinda do atestado de bom comporta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1636 Processo 0008019-69.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Rodrigo Dias Monteiro - Vistos. Fl. 563, cumpra-se o v. Acórdão proferido nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0001651-95.2020.8.26.0154. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 01 de outubro de 2020. - ADV: JAIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1681 se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP) Processo 0005137-26.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1634 Preto, 12 de agosto de 2020 - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 0003634-05.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Vinicius Custodio - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) Marcos Vinicius Custodio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2015 Simao - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 69/70. - ADV: MARCELO PIERINI DOS SANTOS (OAB 345829/ SP) Processo 0000692-32.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Lucas Henrique de Souza - Ato ordinatório: manifestese a defesa acerca de fls. 686/691. - ADV: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1219 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003679-38.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2071 SP) Processo 1040995-90.2022.8.26.0576 - Pedido de Providências - Habeas Corpus - Liberatório - Ésio Mello Monteiro Pese a plausibilidade do direito invocado, por ora, e emergencialmente, apenas para o juízo se inteirar melhor dos termos administrativos, sem a liminar, requisitem-se informações ao dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2103 Processo 0004409-18.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUCAS ALESSANDRO FRANCO - Considerando os 57 (cinquenta e sete) dias de trabalho no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, no período de 01/09/2020 a 31/12/2020, conforme atestado de fl. 226, DECLARO A REMIÇÃO DE 19 (DEZE