Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 0011284-80.2012.8.26.0229 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0001627-31.2010.8.26.0247 0004098-87.2015.8.26.0168 0196249-03.2009.8.26.0100 3002153-79.2013.8.26.0169 Apelação / Reexame Necessário 0005433-35.2013.8.26.0129 0972744-85.2012.8.26.0506 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0000591-34.2014.8.26.0660 0001510-77.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 0017428-84.2010.8.26.0053 0022182-69.2010.8.26.0053 0027104-90.2009.8.26.0053 0034954-75.2010.8.26.0114 0038960-17.2010.8.26.0053 9000044-48.2005.8.26.0014 9000089-81.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0008920-43.2011.8.26.0562 0044433-18.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 9000003-97.1976.8.26.0014 9000434-33.1996.8.26.0014 Ao Des. Ivan Sartori Apelação 0001097-42.2011.8.26.0263 0001732-71.2011.8.26.0053 0006515-09.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 PROCESSO :1005489-04.2015.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.A.S. ADVOGADO : 163426/SP - Daniela Luppi Domingues Caldeira REQDO : M.R.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005488-19.2015.8.26.0510 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : MUNICIPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 445 (OAB 354142/SP), ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP) Processo 0002796-93.2017.8.26.0510 (processo principal 3008030-44.2013.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rodrigo Conduta Basso - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 235 DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB: 160824/SP); Apelado: Akie Kagueyama Cavazzana (E outros(as)) e outros; Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB: 172926/SP); Advogado: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 184780/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2011 0000289-41.2010.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 089.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 788 137 - 0004891-56.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Candida Medeiros de Souza Mendes Gomes (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: Carlos Roberto Nic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 909 503 Nº 9163860-49.2008.8.26.0000 (994.08.085699-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Teixeira Gomes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Jairo Takeo Ayabe (OAB: 147528/SP) - Hermes Arrais Ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1662 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Vicente - Relator Djalma Lofrano Filho Agravante: Maria Helena Ramos (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Donato Lovecchio (OAB: 18351/SP) (Fls: 290) - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 272 Pública; Nº origem: 0007162-86.2012.8.26.0564; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Wenceslau de Assis Duarte (Espólio) e outros; Advogado: Luiz Gustavo Knechtel (OAB: 255860/SP); Apelado: Departamento de Estradas e Rodagens - Der/ sp; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); 0007242-79.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2219 175331/SP) (Procurador) (Fls: 543) - Advogado: Renato Roberto Moraes Rocha (OAB: 315116/SP) (Procurador) (Fls: 544) 0003141-68.2008.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Geraldo Macarenko (E outros(as)) e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de