Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 INES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. Despacho: Intime-se os advogados de defesa e acusacao para tomarem ciencia da sentenca que declarou extinta a pretensao punitiva estatal. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00205 Processo: 0005957-35

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00434 Processo: 0040624-30.2008.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/ A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias, o valor referente a diligencia necessaria a expedicao do mandado de busca e apreensao. 00435 Processo: 0041704-58.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAR

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 14 SUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – Apelação Cível – Ação de Execução Fiscal – Suspensão e arquivamento dos autos – Prescrição intercorrente – Inocorrência – Prolatação da sentença em data anterior ao transcurso do prazo – “Error in procedendo” – Invalidação da decisão – Provimento. - Conforme o art. 40, da Lei n.° 6.8