Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0002144-05.2012.8.26.0655 3008495-85.2013.8.26.0564 Reexame Necessário 0002216-89.2013.8.26.0191 3011379-51.2013.8.26.0576 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0032878-45.2013.8.26.0576 3003202-81.2013.8.26.0032 Apelação / Reexame Necessário 0001856-57.2012.8.26.0655 0013223-15.2013.8.26.0309 0009199-70.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 29 0007353-52.2012.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 655.01.2012.007353-6/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.; Advogada: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 80 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0008953-69.2013.8.26.0495 Nº ORDEM:02.01.2013/004212 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:TAXAS EXEQUENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE REGISTRO ADVOGADO:72801/SP - ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO Executado:MARTA FERREIRA NARCISO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0008958-91.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 760 Rodrigues Romera Assunção (OAB: 198650/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 DESPACHO Nº 0000379-22.2014.8.26.0269 - Reexame Necessário - Itapetininga - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. A. do E. S. (Menor) - Recorrido: P. do M. de I. - Recorrido: M. de I. - Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do